December 30, 2024

Tudo o que aconteceu no Farmácia Popular em 2024

Em 2024, o Programa Farmácia Popular passou por diversas mudanças que impactaram tanto os consumidores dos medicamentos e itens disponibilizados pelo programa quanto as farmácias credenciadas. Nossa equipe preparou uma retrospectiva com as principais novidades do programa. Confira abaixo:

Dignidade Menstrual

Em 2024, o Ministério da Saúde anunciou o lançamento do Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa que busca garantir o acesso gratuito a absorventes para estudantes de instituições públicas de ensino, pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema e pessoas em situação de rua.

Para ter acesso aos absorventes gratuitos por meio do Programa Farmácia Popular, é necessário atender aos seguintes requisitos:

  • Ser estudante de instituições públicas de ensino.
  • Estar em situação de vulnerabilidade social extrema.
  • Estar em situação de rua.
  • Ter entre 10 e 49 anos de idade.
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

Flexibilização do Programa no Rio Grande do Sul

Em abril de 2024, o estado do Rio Grande do Sul foi severamente afetado por fortes chuvas, que causaram alagamentos e deslizamentos de terra. Muitas pessoas perderam seus documentos durante as enchentes.

Para facilitar o acesso à saúde nesse momento crítico, o Ministério da Saúde publicou uma portaria especial flexibilizando algumas regras do Farmácia Popular.

Principais medidas da portaria:

  • Medicamentos dispensados sem necessidade de documentos oficiais.
  • Procurações aceitas sem reconhecimento de firma em cartório.

20 anos do Programa Farmácia Popular

Criado em abril de 2004 pelo Governo Federal e expandido em 2006 para redes de farmácias privadas, o Programa Farmácia Popular completou 20 anos em 2024. O principal objetivo do programa é democratizar o acesso a medicamentos essenciais para o tratamento de doenças específicas, com itens oferecidos gratuitamente ou com até 90% de desconto.

Segundo dados do Ministério da Saúde, até o início de 2024 o programa já havia beneficiado mais de 22 milhões de brasileiros. Além disso, mais de 31 mil farmácias são credenciadas ao programa em todo o país.

Novas gratuidades

Em julho de 2024, o Ministério da Saúde anunciou que todos os medicamentos para as seguintes condições passaram a ser totalmente gratuitos nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular:

  • Dislipidemia (colesterol alto).
  • Doença de Parkinson.
  • Glaucoma.
  • Rinite.

Os medicamentos indicados para o tratamento de diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e as fraldas geriátricas para incontinência continuam disponíveis na modalidade copagamento, ou seja, com descontos de até 90%. No entanto, esses itens permanecem gratuitos para os beneficiários do Programa Bolsa Família.

Com essas mudanças, 95% de todos os itens do programa são agora totalmente gratuitos, tornando-os mais acessíveis à população brasileira.

O que esperar de 2025

Após as significativas mudanças implementadas em 2024, espera-se que em 2025 o Ministério da Saúde continue desenvolvendo iniciativas que ampliem o acesso à saúde pública de qualidade para todos os brasileiros.

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