Procuração no Farmácia Popular: Quando devo solicitar?

Para dispensar os medicamentos e itens do Programa Farmácia Popular, é necessário que a farmácia credenciada esteja atenta aos documentos que serão solicitados para estar em conformidade com o programa.

Os documentos essenciais incluem um documento oficial com foto, CPF e a receita médica. Além disso, muitas pessoas ainda têm dúvidas em quando é necessário apresentar também uma procuração.Por isso, preparamos um conteúdo completo para explicar esses detalhes.  

Quando é necessário apresentar uma procuração

Ao dispensar medicamentos ou itens do Programa Farmácia Popular, o paciente deve apresentar no balcão da farmácia os documentos essenciais para a dispensação, que são:

• CPF

• Documento oficial com foto

• Receita médica dentro do prazo de validade de 180 dias

No entanto, em alguns casos específicos, o farmacêutico deve estar atento à necessidade de apresentação de uma procuração, que garante que o paciente está autorizando outra pessoa a retirar os medicamentos em seu nome e assinar o cupom vinculado.

• A procuração é necessária para o pacientes que, por algum motivo, não possam ir até a farmácia para retirar seus medicamentos;

O que deve ser arquivado junto com a procuração?

Após a dispensação de algum item ou medicamentos do Farmácia Popular, , é indispensável guardar os seguintes documentos:

• CPF do beneficiário

• Documento oficial com foto do beneficiário

• Receita médica dentro do prazo de validade e com o nome do beneficiário

• Procuração

• CPF do responsável indicado na procuração

• Documento oficial com foto do responsável indicado na procuração

• Cupom vinculado com a assinatura do responsável  

• Cupom fiscal

O que uma procuração deve apresentar?

Para que a procuração seja válida, ela deve conter as seguintes informações:

• Nome completo e documentação do beneficiário

• Nome completo e documentação do representante

• Informação constando a finalidade perante estabelecimentos credenciados no Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB, para fins de solicitação e retirada de medicamentos.

• Assinatura do paciente com firma reconhecida em cartório, se for procuração simples.

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Procuração tem validade?

Em tese, a procuração não possui validade, ao não ser que conste essa informação no seu conteúdo

Qual a diferença entre procuração simples e pública?

• A procuração simples é um documento legal pelo qual uma pessoa (o outorgante) concede a outra (o outorgado) poderes para agir em seu nome em determinadas situações.

• Diferente de uma procuração pública (que precisa ser registrada em cartório), a procuração simples pode ser feita de forma particular, com reconhecimento de firma.

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